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Internacional
Eslováquia aprova emenda constitucional que restringe direitos LGBTQIA+
Mundo Corporativo
PEC é aprovada e pagamento de precatórios terá novas regras
Maurício Lindenmeyer Barbieri, sócio da Barbieri Advogados, explica mudanças trazidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios. Após aprovação em segundo turno no Senado, texto deve ser promulgado nesta terça-feira, 9 de setembro.
EM MINAS
Todos os equívocos da PEC do fim da reeleição
A proposta de emenda constitucional ainda presta mais um desserviço ao debate político-eleitoral: propõe a unificação de todas as eleições
poder
Câmara deve votar, nesta quinta-feira, medidas de ajuste fiscal
Deputados vão analisar proposta de emenda constitucional e projeto de lei do pacote de corte de gastos do governo
Congresso
Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte
CONGRESSO
Reforma tributária: deputados aprovam a criação de Comitê Gestor do IBS
A reforma teve o texto principal aprovado em emenda constitucional no ano passado e agora está sendo regulamentada
Direto de Brasília
Lula discute a PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
O tema em discussão no Palácio do Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil
MEIO AMBIENTE
PEC que 'privatiza' praias é alvo de polêmica entre ambientalistas
Áreas costeiras atualmente são de propriedade da União e proposta de emenda constitucional pretende transferir terrenos para iniciativa privada
Lira tem o controle dos grupos de trabalho da reforma tributária
Presidente da Câmara segue o mesmo modelo que adotou na discussão da emenda constitucional promulgada no ano passado
CONGRESSO NACIONAL
Rombo da PEC do Quinquênio pode ir a R$ 81 bilhões
Nota técnica elaborada pela consultoria do Senado adverte para o peso da proposta de emenda constitucional sobre as contas públicas
